fbpx
Encarnação - Mafra
geral@relacoesemfamilia.com

Termos e condições de utilização

Serviços e Formação para Famílias

Obrigado por visitar o website “Relações em Família” e por fazer parte desta nova família que se encontra em constante crescimento | transformação! Ao aceder e|ou utilizar o nosso website (incluindo a versão otimizada), serviços online, aplicações móveis e plataformas de redes sociais concorda que aceita e rege a sua conduta pelos Termos e Condições de Utilização descriminados em seguida ou outros aplicados a áreas | serviços específicos no website. Pedimos que leia de forma cuidadosa os termos seguintes:

1| Termos de utilização.

Ao consultar e utilizar os serviços disponíveis no website e demais plataformas de Relações em Família declara ser legalmente capaz de aceitar os presentes Termos e Condições de Utilização. Em situações em que não concorde com um ou mais Termos aqui descritos recomendamos que não utilize as mesmas.

Todo o conteúdo possui um caráter exclusivamente informativo, formativo e|ou de entretenimento. Deste modo, situações em que necessite de um parecer ou aconselhamento médico, de saúde ou em qualquer outra área mais especializada deverá recorrer aos serviços públicos ou privados competentes nessa matéria para que possa ter um acompanhamento devido.

2| Regras de conduta. 

Qualquer utilizador e|ou parceiro ao aceder ou utilizar o website, plataformas e redes sociais de Relações em Família deve ter em consideração a existência de regras de conduta, nomeadamente:

2.1. Apenas pode recolher informações [artigos, informação, serviços, produtos, etc.] que constam no website ou plataformas, seja através de ferramentas de software ou manualmente, nas situações em que tenha uma autorização por escrito.

2.2. Utilizar, divulgar, transferir, alterar ou utilizar para fins profissionais o conteúdo do website ou plataformas sem a autorização escrita de Relações em Família.

2.3. Aceder a dados a que não é previsto ter acesso, assim como, aceder a um servidor ou conta a que o utilizador não esteja autorizado.

2.4. Sobrecarregar o website ou plataformas com pedidos | comentários | mensagens ou outro meio para prejudicar o seu normal funcionamento e dos seus sistemas.

2.5. Manipular ou forjar informações publicadas no site e|ou em qualquer outro meio de comunicação que Relações em Família utiliza para comunicar com os seus clientes e público-alvo.

2.6. Forjar a sua identificação, passando por um colaborador afeto à equipa de Relações em Família.

3| Conteúdos e direitos de autor.

A marca Relações em Família detém os direitos de autor das publicações e conteúdos do website | plataformas e redes sociais, à exceção daqueles que são facultados por empresas parceiras | parceiros comerciais e|ou outras entidades. Nestas situações, apesar de revisão de tudo aquilo que é publicado por nós, não nos responsabilizamos pela sua exatidão, legalidade e|o cumprimento das regras respeitantes aos direitos de autor e direitos conexos, assim como, por qualquer informação que conste nos sites | blogs e redes sociais de terceiros para os quais se estabeleça ligação.

Qualquer informação e|ou conteúdo publicado no website | plataformas ou nas redes sociais de Relações em Família são elaborados e disponibilizados para utilização exclusiva. O utilizador e|ou parceiro não pode utilizar, copiar, alterar, reproduzir, publicar, adaptar, criar trabalhos derivados e|ou vender exceto se tiver autorização por escrito.

4| Participação do utilizador e|ou parceiro.

4.1. Ao participar no website | plataforma e|ou redes sociais de Relações em Família, seja através de comentários, publicações, formulários, emails ou qualquer outro meio de interação direta ou indireta o utilizador e|ou parceiro declara ter lido, compreendido e aceite os presentes termos e condições de utilização.

4.1. O utilizador e|ou parceiro ao comentar e|ou publicar no site | plataformas e|ou redes sociais não pode divulgar qualquer informação ou material em que:

  • Utilize uma linguagem desaqueda, ofensiva, abusiva, obscena, pornográfica ou prejudicial;
  • Recorra a uma linguagem que denote racismo, ataque em função da raça, nacionalidade, religião, convicção política, orientação sexual, difamação ofensiva e ofensa a terceiros;
  • Utilize uma linguagem e|ou conduta que incentive a uma atitude criminosa ou fraudulenta, difamação e qualquer tipo de violência;
  • Viole o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código de Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática;
  • Divulgue sob qualquer forma informação confidencial, privada ou segredos comerciais da entidade e|ou da pessoa;
  • Anuncie ou solicite contatos para produtos e|ou serviços diferentes daquelas que são disponibilizados e promovidos no website Relações em Família;
  • Use conteúdos com vírus, malware, spyware ou outros prejudiciais ao bom funcionamento do site.

4.3. Relações em Família reserva-se no direito de de unilateralmente, a qualquer momento e sem o prévio conhecimento e|ou consentimento do utilizador e|ou parceiro eliminar o registo, o perfil, os comentários e publicações, suprimir e|ou bloquear o acesso e utilização no website | plataformas ou redes sociais sempre que o seu comportamento for considerado ofensivo, violar qualquer uma das regras estabelecidas ou faça uma utilização danosa ou insultuosa do site, dos seus colaboradores, utilizadores e|ou parceiros.

4.4. O utilizador e|ou parceiro declara ser o único e exclusivo responsável pelos prejuízos – diretos ou indiretos, causados a si próprio, à marca Relações em Família ou a terceiros, relacionados com a utilização que fizer do website e das redes sociais, comprometendo-se a agir em conformidade com qualquer sanção que advenha de uma ação, reclamação ou condenação a que dê origem.

4.5. O utilizador e|ou parceiro autoriza, sem custos ou qualquer tipo de contrapartidas comerciais e pecuniárias, a utilização, divulgação, publicação e exploração dos conteúdos [textos, publicações, comentários, imagens, vídeos ou outros] voluntariamente fornecidos e enviados por si para o website Relações em família ou qualquer ou outro meio de comunicação utilizado.

4.6. Relações em Família não se responsabiliza pela salvaguarda dos Direitos de Autor e da eventual autorização prévia para a utilização dos conteúdos enviados pelo utilizador e|ou parceiros, independentemente da sua natureza e tipologia.

4.7. Qualquer envio de conteúdos pelo utilizador e|ou parceiros não implica necessariamente à sua utilização, divulgação, publicação e|ou exploração no website ou redes sociais. Relações em Família reserva-se no direito de não utilizar ou de os eliminar (total ou parcialmente) do website | redes sociais e|ou qualquer outro meio de comunicação, a qualquer momento e sem o conhecimento prévio. Simultaneamente, não existe qualquer obrigatoriedade em arquivar, guardar ou restituir qualquer tipo de conteúdo enviado e|ou disponibilizado pelo utilizador e|ou parceiro.

5| Registo e autenticação. 

Relações em Família está empenhada em proteger e salvaguardar a privacidade dos utilizadores e parceiros do seu website, limitando-se a recolher as informações pessoais e|ou profissionais que sejam facultadas de forma voluntária, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam.

Os dados pessoais e|ou profissionais recolhidos através do website relacoesemfamilia.com são processados de forma automática e destinam-se à gestão do seu registo, preferências e|ou pedidos.

5.1. Recolha e tratamento de dados pessoais e|ou profissionais são realizados com o objetivo de promover o contato com os utilizadores, os parceiros e entre ambos, o que pressupõe a autorização prévia e voluntária do titular dos mesmos, com as evidentes exceções decorrentes de processos judiciais, obrigações fiscais ou outras situações legais a que Relações em Família se encontra sujeita.

5.2. O utilizador e|ou parceiro disponibiliza informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, de acordo com o solicitado no momento do registo e na autenticação, sendo responsável por mantê-las atualizadas.

5.3. O utilizador e|ou parceiro é responsável por toda e qualquer atividade que ocorra quando o website é acedido através da sua conta, seja esta autorizada ou não, devendo para o efeito certificar-se que protege a sua confidencialidade. Não somos responsáveis por qualquer perda ou dano que advenha da sua falta de proteção da sua senha de acesso ao website.

6| Alterações dos termos e condições de utilização.

Relações em Família reserva-se o direito de alterar os Termos e Conteúdos de Utilização | imagens | preços em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, com a máxima de poder prestar o serviço mais adequado e profissional que nos é possível. Estas alterações têm efeito assim que são publicadas no website e qualquer uso posterior será considerado como aceite pelos utilizadores e parceiros.

7| Alterações no site ou plataforma.

Relações em Família reserva-se o direito de fazer alterações, suspender ou interromper – temporária ou permanentemente, o website ou plataforma de forma total ou parcialmente. O utilizador e|ou parceiro concorda em não responsabilizar Relações em Família por qualquer alteração, atraso, suspensão ou interrupção de serviços prestados ao utilizador e|ou parceiro por terceiros.

8| Comunicações eletrónicas.

As comunicações entre o utilizador | parceiro e o website são realizadas através do recurso a meios eletrónicos. Neste sentido, o utilizador | parceiro concorda em receber comunicações de Relações em Família através de correio eletrónico e|ou newsletter, as quais satisfazem todos os requisitos legais que tais comunicações cumpririam se fossem efetuadas por escrito.

9| Suspensão ou cancelamento do acesso.

Relações em Família tem o direito de negar, suspender ou encerrar o acesso do utilizador e|ou parceiro a quaisquer recursos e|ou áreas do website, a qualquer momento e sem aviso prévio, nas situações em que seja violado algum dos Termos e Condições de Utilização aqui descritos.

10| Termos gerais.

Qualquer questão litigiosa derivada da utilização do site e|ou redes sociais de Relações em Família será submetida e sujeita ao Tribunal competente.

11| Limitações de responsabilidade.

Caso o utilizador e|ou parceiro se demonstre insatisfeito com o website e redes sociais de Relações em Família ou com qualquer informação, material, serviço ou forma de funcionamento e comunicação, com algum termo e condições de utilização, a única e exclusiva solução é parar de utilizar e consultar os mesmos.

12| Contactos.

Em caso de dúvida ou questão adicional poderá contatar-nos através do email geral@relacoesemfamilia.com.

 

Data de revisão: 17 de Abril de 2019