fbpx
Encarnação - Mafra
geral@relacoesemfamilia.com

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Serviços e Formação para Famílias

A presente Política de Proteção de Dados tem como objetivo prestar informações sobre a proteção dos dados pessoais e de privacidade dos nossos utilizadores dos nossos serviços | produtos, estando em conformidade com a atual lei em vigor.

Agradecemos a leitura atenta do documento na medida em que, ao disponibilizar os seus dados pessoais nos nossos suportes online, implica ter conhecimento e aceitar as condições aqui descritas. Em caso de dúvida, entre em contato connosco através do email geral@relacoesemfamilia.com.

1| Âmbito. 

A Política de Privacidade e de Proteção de Dados de Relações em Família é de extrema importância para o nosso projeto e descreve as formas de recolha e utilização dos dados pessoais dos seus utilizadores, assim como, as medidas de salvaguarda e segurança adotadas no seu tratamento, respeitando o previsto na atual Lei de Proteção de Dados Pessoais.

2| O que são os dados pessoais?

Dados pessoais são definidos como dados (armazenados eletronicamente ou em papel) relativos a um indivíduo que pode ser identificado direta ou indiretamente a partir desses dados. Importa mencionar que os dados pessoais confidenciais incluem informações de contato, endereço, atividade de acesso às plataformas, etc, os quais são usados sob condições estritas e para os fins expressos para os quais foram recolhidos.

Deste modo, o processamento de dados é qualquer atividade que envolve o uso de dados e inclui a obtenção, gravação ou manutenção dos dados, organização, alteração, recuperação, uso, divulgação, exclusão ou destruição.

3| Princípios de Proteção de Dados.

Qualquer indivíduo que processo dados pessoais deve garantir que os dados sejam:

- Processados de uma forma justa, transparente e legal.

- Recolhidos unicamente para fins específicos, óbvios, explícitos e legítimos, sendo qualquer processamento adicional realizado necessário para um fim justificável.

- Limitados e relevantes para os fins pretendidos.

- Sempre que necessário atualizados.

- Registados num formulário para o efeito.

- Não sejam transferidos para pessoas e|ou organizações situadas em países sem proteção adequadas e sem primeiro se ter informado o titular dos dados.

4| Que tipo de dados pessoais recolhemos?

4.1. No âmbito da nossa atividade de prestação de serviços e vendas de produtos, o tratamento dos dados recolhidos é necessário para a execução da nossa atividade e é objeto de consentimento por parte dos utilizadores. Estes dados referem-se ao nome, data de nascimento, morada, código postal, contato telefónico, endereço de correio eletrónico, método de pagamento, o número de contribuinte para a emissão de fatura, entre outros que se venham a considerar necessários.

4.2. O Relações em Família não trata categorias especiais de dados pessoais, nomeadamente, informações que revelem a origem racial ou étnica, convicções políticas e|ou religiosas, dados genéticos, entre outros.

5| Quando, como e quais as finalidades da recolha dos Dados Pessoais?  

5.1. Relações em Família recolhe os dados pessoais quando o utilizador se inscreve em formulários nas nossas páginas, subscreve as newsletters, compra um produto ou serviço, realiza alguma atividade na sua área pessoal nas plataformas de formação, serviço de agendamento automático, interage com o nosso serviço de apoio ao cliente, realiza uma chamada telefónica, envia um email, comunica nas redes sociais ou envia uma carta.

5.2. No que concerne aos dados pessoais de fornecimento obrigatório, quando ocorram situações de falta ou insuficiência desses dados, o Relações em Família não pode disponibilizar o serviço ou produto em questão. O utilizador será informado da natureza obrigatória desses dados.

5.3. Os dados pessoais são recolhidos, tratados informaticamente e armazenados em bases de dados específicas, criadas para esse fim e, em momento algum, serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dada o devido consentimento por parte do titular dos dados.

6| E quando existem parcerias?

6.1. Relações em Família pode realizar ações promocionais e|ou passatempo que necessita, da recolha de dados para as suas bases de marketing. Alguns destes passatempo são patrocinados por parceiros e|ou empresas a quem os dados de utilizador podem ser transmitidos. Salvaguardamos que todo este processo é completamente transparente para o utilizador, o qual terá de dar sempre o seu consentimento expresso de partilhar os seus dados pessoais com cada empresa.

6.2. Os dados pessoais dos utilizadores também podem ser transmitidos a entidades terceiras nas situações em que pretendam ser contados diretamente por estas, com o objetivo de obter informações adicionais sobre produtos e|ou serviços. O utilizador deve consultar a Política de Privacidade destas entidades, não se responsabilizando Relações em Família pela forma como são utilizados e processados os dados pessoais por essas mesmas entidades.

7| Durante quanto tempo os dados pessoais ficam guardados?

Relações em Família não guarda dados pessoais por mais tempo do que aquele necessário para o propósito ou finalidades para os quais foram recolhidos. Asseguramos que iremos tomar as medidas necessárias para destruir ou apagar dos nossos sistemas todos os dados que não sejam necessários.

8| Como posso aceder, retificar ou opor-me ao tratamento dos meus dados pessoais?

Em cumprimento do disposto da lei de Proteção de Dados, o utilizador tem plenos direitos para, em qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, alteração, cancelamento ou oposição à utilização dos dados pessoais para as finalidades descritas no documento. Nas situações em que pretenda alterar qualquer informação pessoal e|ou respetivas condições de utilização pode fazê-lo através:

A| Da sua conta pessoal nas plataformas de formação ou de agendamento de serviços, mediante a utilização do seu “login” e “password”.

B| Dos links de cancelamento da subscrição e ou edição de dados que constam em todas as comunicações realizados via email.

C| Do email email geral@relacoesemfamilia.com com o assunto “Dados Pessoais”.

9| Que medidas Relações em Família tomou para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?

9.1. Relações em Família assume o compromisso de garantir a proteção dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo estabelecido um conjunto de regras nessa matéria:

- Confidencialidade: apenas as pessoas autorizadas pode aceder aos dados.

- Integridade: os dados pessoais a que temos acesso são unicamente os adequados e necessários para o fim a que são processados.

- Disponibilidade: os utilizadores autorizados devem poder aceder aos seus dados em caso de necessidade. Assim, os dados pessoais devem ser armazenados num sistema central e banco de dados de Relações em Família, ao invés de computadores individuais.

9.2. A nossa empresa limita o acesso de dados pessoais transmitidos a colaboradores de Relações em Família que necessitam de conhecer essas informações para operar, desenvolver e|ou melhorar os nossos serviços. Encontram-se abrangidos pelas obrigações de confidencialidade e podem estar sujeitos a medidas disciplinares, inclusive rescisão do contrato e|ou processo criminal, nas situações em que ocorra incumprimento.

10| Entidade de Resolução Alternativa de Consumo (RAL).  

Em caso de litígio, o foro competente será o da Comarca em que se encontra situada a nossa sede, disponível em http://www.relacoesemfamilia.com conforme o estipulado na Lei 144-2015 de 8 de Setembro de 2015.

11| Alterações da Política de Privacidade. 

Relações em Família reserva-se no direito de atualizar ou rever a sua política de privacidade a qualquer momento, com o objetivo de a ajustar face a alterações legais e|ou outros condicionalismos. Sempre que esta situação ocorra iremos fornecer um aviso seja por meio dos serviços, das nossas plataformas, site ou envio de email para que possa ter conhecimento das alterações e decidir se pretende continuar a usufruir dos serviços.

Data de revisão: 17 de Abril de 2019